19.8.07

A igualdade é colorida



SÃO 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas.
Em se tratando de homofobia, o Brasil ocupa o primeiro lugar, com mais de cem homicídios anuais cujas vítimas foram trucidadas apenas por serem homossexuais.
Números tão significativos acabam ignorados porque a sociedade brasileira não reconhece as relações homoafetivas como geradoras de direito. Se o poder público se agarra a padrões conservadores, o dia-a-dia cria o fato, obrigando as instituições a acordar.
Um caso revelador dessa omissão aconteceu no Sul: após 47 anos de vida em comum, falecido o parceiro, cujo patrimônio se formara antes do vínculo, o Estado reivindicou a herança, alegando não haver herdeiros legais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, porém, reconheceu a relação afetiva do casal, assentando o direito do sobrevivente aos bens.
O Judiciário gaúcho sobressai pela modernidade, havendo sido o primeiro a julgar ações ligadas a vínculos homoafetivos na vara de família, e não na cível. A diferença é significativa.
No primeiro caso, reconhece-se o vínculo íntimo, de familiaridade; no segundo, o societário, e aí, findos os anos de convivência, os parceiros são tidos como sócios, dividindo-se o patrimônio adquirido. Se nada for obtido na constância da relação, nada será devido. Tal postura mostra-se, no mínimo, injusta, porque não admite que a origem, a base da união é o afeto, não a vontade de compor sociedade. A jurisprudência vem avançando.
Começa a firmar-se o entendimento de que essa parceria se equipara à união estável, sobretudo para evitar o enriquecimento de outrem. Na maioria das vezes, parentes que costumam alijar do convívio o homossexual reclamam a herança por este deixada.
A Justiça vem admitindo o direito de casais homoafetivos à guarda e adoção de crianças. Na Bahia, há pouco se estabeleceu o direito de visita da ex-parceira ao filho gerado pela outra.
Em São Paulo, permitiu-se que dois parceiros adotassem quatro irmãos. Em geral, no entanto, só um adota -a lei permite que solteiros o façam-, em prejuízo do adotado, que perde o direito à proteção conjunta.
No rastro de decisões judiciais, o Executivo, compelido pela realidade e mediante atuação do INSS, estendeu aos homossexuais o reconhecimento do vínculo, a gerar o direito ao plano de saúde e à pensão.
Se, no âmbito federal, as mudanças vêm a fórceps, as legislações municipais e estaduais se mostram mais adequadas às transformações sociais.
Desde 1999, vige, em Salvador, a lei nº 5.275/97, que proíbe a discriminação homofóbica.
Aguarda ainda apreciação pelo Senado o projeto de lei nº 5.003/2001, que enquadra a homofobia como crime, já aprovado na Câmara dos Deputados, onde tramita também projeto que proíbe os planos de saúde de limitar a inscrição de dependentes no caso de parcerias homossexuais.
Essa homofobia não deixa de ser curiosa ante a tradição de tolerância dos brasileiros quanto à diversidade cultural e religiosa. E foi aqui que se realizou a maior parada gay do mundo, superando a pioneira São Francisco, na Califórnia.
É fato: nos últimos anos, alguns tabus foram por água abaixo, como a concepção de que homossexuais não poderiam adotar. Desde 1984, quando retirada a homossexualidade do rol das doenças, esse argumento deixou de respaldar práticas abusivas, como tratamentos psiquiátricos. A melhor notícia parece ser a censura social: hoje em dia é politicamente incorreto defender qualquer causa que se mostre preconceituosa. Se a discriminação racial e a de gênero já são crimes, por que não a homofobia?
Felizmente, o aumento do número de pessoas envolvidas nas manifestações e nas organizações em prol da obtenção de visibilidade e, portanto, dos benefícios já conquistados pelos heterossexuais faz pressupor um quadro de maior compreensão no futuro.
Mesmo a reboque dos países mais avançados, onde a união civil homossexual é reconhecida legalmente, o Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito, o que significa fortalecer o Estado democrático de Direito, sem dúvida alguma, a maior prova de desenvolvimento social.


MARCO AURÉLIO MELLO é ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

www1.folha.uol.com.br - 19 de agosto de 2007

2.8.07

237 bonnes et mauvaises raisons de faire l'amour


"Pourquoi les gens ont des relations sexuelles est un sujet extrêmement important et pourtant étonnement peu étudié" regrette en introduction une étude menée par des psychologues de l’université du Texas et publiée dans la revue Archives of Sexual Behavior.

"Une des raisons de cette relative négligence tient à ce que les scientifiques ont pu considérer que la réponse était évidente : pour faire l’expérience du plaisir sexuel, pour soulager une tension sexuelle, pour se reproduire." Et pourtant…

C’était compter sans les gens trop polis "je ne savais pas comment dire non", les joueurs "j’avais fait un pari", les spirituels "je voulais rentrer en communication avec Dieu", les moches "je voulais donner une maladie à quelqu’un", les malades "je voulais me débarrasser de mon mal de tête", les gens qui ont l’esprit d’escalier "je voulais changer le sujet de la conversation", les gros "je voulais brûler des calories", ceux qui la reconnaissance du ventre "la personne m’avait invité à dîner dans un restaurant cher"…

Au total, après avoir interrogé près de 2000 personnes, les chercheurs Cindy Meston and David Buss ont répertorié 237 bonnes et mauvaises raisons de s'accoupler. Parfois, on a envie de les présenter les uns aux autres. Est-ce que Monsieur "je me suis laissé emporter" s’entendrait bien avec Madame "c’était plus facile de continuer que d’arrêter" ?

D’un point de vue méthodologique, Meston et Buss ont d’abord interrogé 400 étudiants pour savoir pourquoi eux ou d’autres avaient eu des relations sexuelles (y a de ces métiers). Ils ont obtenu 715 causes possibles, réduites à 237 en éliminant les doublons. Ils ont ensuite demandé à 1500 autres étudiants d’indiquer à quelle fréquence ces raisons les poussaient à avoir des relations sexuelles. Les chercheurs les ont reparties en quatre catégories : le physique ("la personne avait des beaux yeux", "mes hormones étaient hors contrôle"…), la réalisation d’objectifs ("je voulais rendre la monnaie de sa pièce à un partenaire infidèle", "j’avais fait un pari"), l’émotionnel ("la personne était intelligente", "j’ai réalisé que j’étais amoureux"), l’insécurité ("je voulais regagner confiance en moi", "c’était la seule manière d’obtenir de mon partenaire passe du temps avec moi").

Les raisons ont été classées. On ne s’étonnera pas bien sûr que "j’étais attiré(e) par cette personn(e)" arrive en tête de palmarès chez les hommes comme chez les femmes, tout comme les "c’était bon", "sympa" et autres hédonisteries. Pas plus qu’on aurait eu besoin d’interroger 2000 étudiants texans pour deviner que les femmes citent plus facilement "je voulais exprimer mon amour" quand les hommes mentionnent plus volontiers les raisons liées au physique… et d'ailleurs toutes les autres raisons (à part trois dont "pour me sentir féminine").

Mais le classement réserve aussi quelques révélations. Vingt des 25 raisons les plus souvent données sont les mêmes pour les hommes et les femmes. Contrairement au cliché qui voudrait que les femmes couchent utiles, les hommes sont plus nombreux à citer des réponses utilitaristes ou liées au statut social ("pour obtenir une faveur de quelqu’un", "pour booster mon statut social") Parmi les autres curiosités, on observe encore que "je voulais célébrer un anniversaire" en 34ème position grille de dix places "l’opportunité s’est présentée" en seulement 44ème position !

Meston et Buss ont expliqué que ces informations étaient stratégiques, notamment pour développer des politiques de santé publique : il faut savoir pourquoi les gens ont des relations sexuelles pour par exemple lutter contre les maladies sexuellement transmissibles. Depuis la publication de leurs études, ils disent avoir déjà trouvé d’autres raisons. Nous aussi.

Leia mais no ótimo Rue89:

http://www.rue89.com/2007/08/01/237-bonnes-et-mauvaises-raisons-de-faire-lamour